Legislação / Decretos / 2022





-Índice Decretos 2022 (Publicado em 03/08/2022)
-Decreto nº 2.589 - Define o regulamento para o III Concurso Fotográfico de Poço das Antas, de acordo com a Lei nº 2.270 de 12 de julho de 2022. (Publicado em 03/08/2022)
-Decreto nº 2.588 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 533.610,77, com recursos do excesso de arrecadação. (Publicado em 03/08/2022)
-Decreto nº 2.587 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.558,96 com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 03/08/2022)
-Decreto nº 2.586 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 29/07/2022)
-Decreto nº 2.585 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 346.687,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de aquisição de veículos, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação. (Publicado em 03/08/2022)
-Decreto nº 2.584 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 543.813,00, com recursos do superávit financeiro, do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias. (Publicado em 03/08/2022)
-Decreto nº 2.583 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.799,83 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 03/08/2022)
-Decreto nº 2.582 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 21/07/2022)
-Decreto nº 2.581 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 19/07/2022)
-Decreto nº 2.580 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26,03 com recursos do excesso de arrecadação. (Publicado em 18/07/2022)
-Decreto nº 2.579 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 15/07/2022, alterado em 15/07/2022 09:12:05)
-Decreto nº 2.578 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.000,00, com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias. (Publicado em 12/07/2022)
-Decreto nº 2.577 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de instalação de toldos, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 12/07/2022)
-Decreto nº 2.576 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.083,74 com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 12/07/2022)
-Decreto nº 2.575 - Institui o regulamento para a realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. (Publicado em 08/07/2022)
-Decreto nº 2.574 - Inclui o parágrafo único no art. 4º e o art. 4º-A no Decreto nº 2.551 de 17 de maio de 2022 e dá outras providências. (Publicado em 07/07/2022)
-Decreto nº 2.573 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 07/07/2022)
-Decreto nº 2.572 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.500,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 07/07/2022)
-Decreto nº 2.571 - Inclui o parágrafo único no art. 4º e o art. 4º-A no Decreto nº 2.495 de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências. (Publicado em 04/07/2022)
-Decreto nº 2.570 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.000,00, com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias. (Publicado em 01/07/2022)
-Decreto nº 2.569 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.200,00 com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 01/07/2022)
-Decreto nº 2.568 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.942,69, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias. (Publicado em 01/07/2022)
-Decreto nº 2.567 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 235.000,00, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias. (Publicado em 17/06/2022)
-Decreto nº 2.566 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 13/06/2022)
-Decreto nº 2.565 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.500,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 08/06/2022)
-Decreto nº 2.564 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.349,53 com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 06/06/2022)
-Decreto nº 2.563 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.210.100,00, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias. (Publicado em 01/06/2022)
-Decreto nº 2.562 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500,00 com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de pessoa jurídica, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 01/06/2022)
-Decreto nº 2.561 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro. (Publicado em 01/06/2022)
-Decreto nº 2.560 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.234,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com ampliação de ponte, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 01/06/2022)
-Decreto nº 2.559 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 01/06/2022)
-Decreto nº 2.558 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 188.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 30/05/2022)
-Decreto nº 2.557 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.105,97 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 27/05/2022)
-Decreto nº 2.556 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 26/05/2022)
-Decreto nº 2.555 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.112,40 com recursos do excesso de arrecadação. (Publicado em 24/05/2022)
-Decreto nº 2.554 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 23/05/2022)
-Decreto nº 2.553 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 23/05/2022)
-Decreto nº 2.552 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 19/05/2022)
-Decreto nº 2.551 - Regulamenta a Lei 2.217 de 24 de novembro de 2021, e estabelece normas construtivas para as calçadas e passeios públicos e dá outras providências. (Publicado em 18/05/2022)
-Decreto nº 2.550 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 18/05/2022)
-Decreto nº 2.549 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 18/05/2022)
-Decreto nº 2.548 - Adota a IN RFB nº 1234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Poço das Antas. (Publicado em 11/05/2022)
-Decreto nº 2.547 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 10/05/2022)
-Decreto nº 2.546 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Publicado em 09/05/2022)
-Decreto nº 2.545 - Define e regulamenta a campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2022 e dá outras providências. (Publicado em 09/05/2022)
-Decreto nº 2.544 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.081,50, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação de serviços de terceiros pessoa física, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias. (Publicado em 04/05/2022)
-Decreto nº 2.543 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 04/05/2022)
-Decreto nº 2.542 - Dispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. (Publicado em 03/05/2022)
-Decreto nº 2.541 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 29/04/2022)
-Decreto nº 2.540 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 25/04/2022)
-Decreto nº 2.539 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.250,00, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 05/05/2022)
-Decreto nº 2.538 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 20/04/2022)
-Decreto nº 2.537 - Dispõe sobre a cobrança de preço público para participantes da 1ª Rústica e Caminhada do Município, em comemoração ao 34º aniversário conforme trata a Lei nº 2.235/2022, e dá outras providências. (Publicado em 20/04/2022)
-Decreto nº 2.536 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 20/04/2022)
-Decreto nº 2.535 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Publicado em 14/04/2022)
-Decreto nº 2534 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.850,00 com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 13/04/2022)
-Decreto nº 2533 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 12/04/2022)
-Decreto nº 2.532 - Altera o prazo do art. 12-B, da Lei nº 1.687/2013 do Município de Poço das Antas e dá outras providências. (Publicado em 08/04/2022, alterado em 08/04/2022 14:29:04)
-Decreto nº 2.531 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.386,70, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com reforma de ginásio municipal de esportes, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro. (Publicado em 06/04/2022)
-Decreto nº 2.530 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com Programa Farmácia Cuidar Mais, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro. (Publicado em 06/04/2022)
-Decreto nº 2.529 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.060,58, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com aquisição de medicamentos para distribuição, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro. (Publicado em 06/04/2022)
-Decreto nº 2.528 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 04/04/2022)
-Decreto nº 2.527 - Altera os arts. 1º, 6º, 9º, anexo I e II do Decreto n° 2.394/2021, que estabelece regras para a execução do Programa Municipal de Microcrédito, instituído pela Lei Municipal nº 2.193, de 08 de junho de 2021 e dá outras providências. (Publicado em 31/03/2022)
-Decreto nº 2.526 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.913,06 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 31/03/2022)
-Decreto nº 2.525 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 29/03/2022)
-Decreto nº 2.524 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 920.000,00, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 25/03/2022)
-Decreto nº 2.523 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 815.306,02, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de pavimentações, com recursos do excesso de arrecadação. (Publicado em 25/03/2022)
-Decreto nº 2.522 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 165.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com construção de poço artesiano, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 25/03/2022)
-Decreto nº 2.521 - Dispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. (Publicado em 18/03/2022)
-Decreto nº 2.520 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 18/03/2022)
-Decreto nº 2.519 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 16/03/2022)
-Decreto 2.518 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com elaboração de projetos para pavimentação, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 09/03/2022)
-Decreto 2.517 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com construção de escada em concreto armado, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 09/03/2022)
-Decreto 2.516 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com aquisição de material químico via consórcio público, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 09/03/2022)
-Decreto 2.515 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com subvenção social a entidade de assistência social, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 09/03/2022)
-Decreto 2.514 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 09/03/2022)
-Decreto nº 2.513 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 04/03/2022)
-Decreto n.º 2.512 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.016,60 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária (Publicado em 02/03/2022)
-Decreto n.º 2.511 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800,00 com recursos do superávit financeiro (Publicado em 02/03/2022)
-Decreto nº 2.510 - Concede desconto no valor do IPTU, quando pago em parcela única até a data do ven (Publicado em 23/02/2022, alterado em 23/02/2022 15:33:07)
-Decreto nº 2.509 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 com recursos do supe (Publicado em 23/02/2022, alterado em 23/02/2022 15:32:28)
-Decreto nº 2.508 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 com recursos do super (Publicado em 21/02/2022, alterado em 21/02/2022 15:18:52)
-Decreto nº 2.507 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.300,00 com recursos do sup (Publicado em 14/02/2022, alterado em 14/02/2022 17:04:40)
-Decreto nº 2.506 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.000,00 com recursos do supe (Publicado em 14/02/2022, alterado em 14/02/2022 15:33:08)
-Decreto nº 2.505 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 com recursos do super (Publicado em 14/02/2022, alterado em 14/02/2022 15:32:50)
-Decreto nº 2.504 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.120,59 com recursos do super (Publicado em 07/02/2022, alterado em 07/02/2022 10:20:09)
-Decreto nº 2.503 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 com recursos do superá (Publicado em 04/02/2022, alterado em 04/02/2022 12:57:36)
-Decreto nº 2.502 - Decreta ponto facultativo para o dia 28 de fevereiro. (Publicado em 03/02/2022, alterado em 03/02/2022 15:50:03)
-Decreto nº 2.501 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 com recursos do superá (Publicado em 03/02/2022, alterado em 03/02/2022 15:49:51)
-Decreto nº 2.500 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 com recursos do superá (Publicado em 03/02/2022, alterado em 03/02/2022 09:36:26)
-Decreto nº 2.499 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 com recursos do super (Publicado em 02/02/2022, alterado em 02/02/2022 10:17:39)
-Decreto nº 2.498 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 com recursos do superá (Publicado em 02/02/2022, alterado em 02/02/2022 10:17:20)
-Decreto nº 2.497 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.462,15 com recursos do super (Publicado em 26/01/2022, alterado em 02/02/2022 13:13:51)
-Decreto nº 2.496 - Reabre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.726,00 com a inclusão de meta (Publicado em 26/01/2022, alterado em 02/02/2022 13:14:03)
-Decreto nº 2.495 - Regulamenta a Lei 2.217 de 24 de novembro de 2021, e estabelece normas construtiv (Publicado em 25/01/2022, alterado em 25/01/2022 15:31:57)
-Decreto nº 2.494 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Poço das Antas, afetadas (Publicado em 20/01/2022, alterado em 20/01/2022 16:32:32)
-Decreto nº 2.493 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00 com recursos do super (Publicado em 20/01/2022, alterado em 20/01/2022 16:32:10)
-Decreto nº 2.492 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 com recursos do superá (Publicado em 20/01/2022, alterado em 20/01/2022 16:31:56)
-Decreto nº 2.491 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00 com recursos do supe (Publicado em 20/01/2022, alterado em 20/01/2022 16:31:43)
-Decreto nº 2.490 - Reabre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 com a inclusão de met (Publicado em 20/01/2022, alterado em 20/01/2022 16:31:13)
-Decreto nº 2.489 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.800,00 com recursos do super (Publicado em 20/01/2022, alterado em 20/01/2022 16:30:58)
-Decreto nº 2.488 - Estabelece a correção do valor mínimo para reembolso de auxílio correspondente a Lei nº 1.612/2013. (Publicado em 05/01/2022)
-Decreto nº 2.487 - Estabelece a correção do valor para ajuizamento de Cobrança Executiva, de acordo com a Lei nº 1.836/2015. (Publicado em 05/01/2022)
-Decreto nº 2.486 - Estabelece a correção dos valores, referente aos serviços realizados à particulares com veículos e máquinas do Município ou terceirizadas, de acordo com o art. 5º da Lei n° 1.948/2017. (Publicado em 05/01/2022)
-Decreto nº 2.485 - Estabelece a correção dos valores referentes ao Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município, instituído pela Lei nº 1.947/2017. (Publicado em 05/01/2022)
-Decreto nº 2.484 - Estabelece a correção dos valores referentes as multas, correspondente as infrações previstas no art. 43 da Lei nº 1.907/2016, que institui o Código de Obras. (Publicado em 05/01/2022)
-Decreto nº 2.483 - Fixa Valor de Referência Municipal. (Publicado em 05/01/2022)