Legislação / Leis / 2019





-Lei nº 2.055 - Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.263,95 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 21/05/2019)
-Lei nº 2.054 - Concede Título de Cidadão Poçoantense. (Publicado em 03/05/2019)
-Lei nº 2.053 - Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.600,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária e do superávit financeiro. (Publicado em 03/05/2019)
-Lei nº 2.052 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com projeto de pavimentação na Zona Rural através de recursos do superávit financeiro. (Publicado em 03/05/2019)
-Lei nº 2.051 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, da Rua Hédio Lourenço Dilli, e dá outras providências. (Publicado em 03/05/2019)
-Lei nº 2.050 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de Consórcio Público, através da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 03/05/2019)
-Lei nº 2.049 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de exercícios anteriores, através da anulação parcial de rubrica orçamentária. (Publicado em 03/05/2019)
-Lei nº 2.048 - Autoriza a firmar Convênio entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Poço das Antas, visando agilizar demandas do Município e dá outras providencias. (Publicado em 03/05/2019)
-Lei nº 2.047 - Cria cargo de provimento efetivo e altera a redação do art. 3° da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões. (Publicado em 10/04/2019)
-Lei nº 2.046 - Cria cargo de provimento efetivo e altera a redação do art. 3° da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões. (Publicado em 10/04/2019)
-Lei nº 2.045 - Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2019. (Publicado em 10/04/2019)
-Lei nº 2.044 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT, do Município de Poço das Antas, e dá outras providências. (Publicado em 27/03/2019)
-Lei nº 2.043 - Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.000,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias. (Publicado em 27/03/2019)
-Lei nº 2.042 - Altera atribuições de cargo de provimento efetivo, cargo de Psicólogo, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992. (Publicado em 27/03/2019)
-Lei nº 2.041 - Altera a redação do § 2º do art. 10 da Lei nº 1.687, que institui o Código Tributário Municipal. (Publicado em 27/03/2019)
-Lei nº 2.040 - Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas. (Publicado em 13/03/2019)
-Lei nº 2.039 - Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e à Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas. (Publicado em 13/03/2019)
-Lei nº 2.038 - Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas. (Publicado em 13/03/2019)
-Lei nº 2.037 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas na Educação Infantil custeadas com recursos do Salário Educação, através de recursos do superávit financeiro. (Publicado em 13/03/2019)
-Lei nº 2.036 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 82.113,47, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas na Secretaria da Saúde custeadas com recursos de Outras Receitas Municipais em Saúde, através de recursos do superávit financeiro. (Publicado em 13/03/2019)
-Lei nº 2.035 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas de aquisição de material de distribuição na Secretaria da Saúde, através de recursos do superávit financeiro. (Publicado em 13/03/2019)
-Lei nº 2.034 - Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.069,43 com recursos de auxílios e convênios e recursos do superávit financeiro. (Publicado em 13/03/2019)
-Lei nº 2.033 - Autoriza conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. (Publicado em 13/03/2019)
-Lei nº 2.032 - Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores. (Publicado em 13/03/2019)
-Lei nº 2.031 - Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais. (Publicado em 13/03/2019)
-Lei nº 2.030 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.018/2018, que autoriza municipalizar trecho da rodovia ERS 419. (Publicado em 13/03/2019)
-Lei nº 2.029 - Altera redação do parágrafo único do art. 4º, altera caput do art. 12 e insere alínea ?g? no inc. I, altera art. 18, insere art. 18-A, altera Quadro de Categorias do parágrafo único do art. 26, altera inc. III e insere inc. IV no art. 34, altera art. 45, altera inc. IX do art. 55, altera os arts. 56, 57, 58 e 119 e altera todos os anexos da Lei nº 1.568 de 07 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas ? RS. (Publicado em 13/03/2019)
-Índice geral das leis de 2019 (Publicado em 31/01/2019)
-Lei nº 2.028 - Autoriza a aquisição de imóveis com a finalidade de construção de infraestrutura esportiva, mediante desapropriação amigável e dá outras providencias. (Publicado em 31/01/2019)
-Lei nº 2.027 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 348.500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas com aquisição de imóvel, com recursos do superávit financeiro. (Publicado em 31/01/2019)
-Lei nº 2.026 - Autoriza proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências. (Publicado em 31/01/2019)
-Lei nº 2.025 - Cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Poço das Antas e dá outras providências. (Publicado em 31/01/2019)