Legislação / Portarias / 2021





-Portaria nº 2.554 - DESIGNA MEMBRO, EM SUBSTITUIÇÃO, NO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PARA A EDUCAÇÃO - COE - E LOCAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL POÇOANTENSE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS/RS (Publicado em 24/02/2021)
-Portaria nº 2.553 -NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DE POÇO DAS ANTAS. (Publicado em 24/02/2021)
-Portaria nº 2.552 - NOMEIA INTEGRANTES DA EQUIPE VOLANTE MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO. (Publicado em 18/02/2021)
-Portaria nº 2.551 - NOMEIA O SENHOR RAFAEL RODRIGO KLEIN COMO ASSISTENTE (Publicado em 17/02/2021)
-Portaria nº 2.550 - CONFIRMA RAFAEL MACHADO DA SILVA NO CARGO DE MÉDICO. (Publicado em 17/02/2021)
-Portaria nº 2.549 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES. (Publicado em 17/02/2021)
-Portaria nº 2.548 - DESIGNA PREGOEIRO. (Publicado em 08/02/2021)
-Portaria nº 2.547 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA DAIANE CARINE SCHNEIDER. (Publicado em 05/02/2021)
-Portaria nº 2.546 - CONVOCAR O SERVIDOR AFONSO WEIMANN PARA DESDOBRAMENTO DE HORÁRIO. (Publicado em 04/02/2021)
-Portaria nº 2.545 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (art. 67, da Lei Federal 8.666/93). (Publicado em 04/02/2021)
-Portaria nº 2.544 - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAR COMO FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Publicado em 04/02/2021)
-Portaria nº 2.543 - COLOCA A SERVIDORA EDIVANA WOLFART A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. (Publicado em 04/02/2021)
-Portaria nº 2.542 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO - COMAPE PARA O BIÊNIO 2021-2022. (Publicado em 03/02/2021, alterado em 04/02/2021 17:22:04)
-Portaria nº 2.541 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA PARA O BIÊNIO 2021-2022. (Publicado em 03/02/2021, alterado em 04/02/2021 17:23:03)
-Portaria nº 2.540 - NOMEIA COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO OU ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. (Publicado em 28/01/2021)
-Portaria nº 2.539 - COLOCA A SERVIDORA CÁSSIA CRISTINA LAUTERT A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA TURISMO E DESPORTO. (Publicado em 27/01/2021)
-Portaria nº 2.538 - Incluir membro no Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação - COE - E Local do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Poçoantense do Município de Poço das Antas/RS. (Publicado em 27/01/2021)
-Portaria nº 2.537 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. (Publicado em 27/01/2021)
-Portaria nº 2.536 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE POÇO DAS ANTAS 2021/2022. (Publicado em 27/01/2021)
-Portaria nº 2.535 - COLOCA A SERVIDORA ANELISE SCHERER A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO. (Publicado em 27/01/2021)
-Portaria nº 2.534 - NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POÇO DAS ANTAS/RS. (Publicado em 27/01/2021)
-Portaria nº 2.533 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. (Publicado em 27/01/2021)
-Portaria nº 2.532 - DESIGNA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Publicado em 27/01/2021)
-Portaria nº 2.531 - NOMEAR MEMBROS DA COMDEC ? COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. (Publicado em 27/01/2021)
-Portaria nº 2.530 - NOMEIA A SENHORA ANAPAULA LAMB SCHNEIDER COMO CHEFE DE SEÇÃO (Publicado em 25/01/2021)
-Portaria nº 2.529 - NOMEIA A SENHORA ANDRESSA RODRIGUES COMO COORDENADOR/CHEFE DE SERVIÇOS. (Publicado em 25/01/2021)
-Portaria nº 2.528 - CONVOCAR A SERVIDORA SIMONE CRISTINA SCHNEIDER ALTMANN PARA DESDOBRAMENTO DE HORÁRIO. (Publicado em 22/01/2021)
-Portaria nº 2.527 - CONVOCAR A SERVIDORA CARINA HERBERT BENDER WELTER PARA DESDOBRAMENTO DE HORÁRIO. (Publicado em 22/01/2021)
-Portaria nº 2.526 - CONVOCAR A SERVIDORA LISANDRA WEISSHEIMER BIRCK PARA DESDOBRAMENTO DE HORÁRIO. (Publicado em 22/01/2021)
-Portaria nº 2.525 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS. (Publicado em 22/01/2021)
-Portaria nº 2.524 - EXONERAR ANAPAULA LAMB SCHNEIDER DO CARGO DE COORDENADOR/CHEFE DE SERVIÇOS. (Publicado em 21/01/2021)
-Portaria nº 2.523 - NOMEIA A SENHORA ROBERTA KUNZLER SCHNEIDER COMO ASSISTENTE (Publicado em 19/01/2021)
-Portaria nº 2.522 - CONVOCAR A SERVIDORA DEBORA LUCIANE WOLF DIEL PARA DESDOBRAMENTO DE HORÁRIO. (Publicado em 19/01/2021)
-Portaria nº 2.521 - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR MAGNUS EDUR LENHART (Publicado em 18/01/2021)
-Portaria nº 2.520 - NOMEIA A SENHORA NÚBIA REGINA DOS SANTOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO, PARA O CARGO DE PROFESSOR (Publicado em 18/01/2021)
-Portaria nº 2.519 - CEDER A SERVIDORA MARCELE LUDWIG FOLLMANN PARA O POSTO DE INSPETORIA VETERINÁRIA DO MUNICÍPIO (Publicado em 15/01/2021)
-Portaria nº 2.518 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA TÂNIA TEREZINHA FLACH (Publicado em 13/01/2021)
-Portaria nº 2.517 - ALTERAR E NOMEAR MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA (Publicado em 13/01/2021)
-Portaria nº 2.516 - DESIGNA os membros do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação - COE - E Local da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leo Pedro Schneider do Município de Poço das Antas/RS (Publicado em 07/01/2021)
-Portaria nº 2.515 - DESIGNA os membros do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação - COE - E Local do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Poçoantense do Município de Poço das Antas/RS (Publicado em 07/01/2021)
-Portaria nº 2.514 - NOMEIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) (Publicado em 07/01/2021)
-Portaria nº 2.513 - NOMEIA O SENHOR LEONARDO OLAVIO GRIEBELER COMO TÉCNICO DE ESTRADAS (Publicado em 07/01/2021)
-Portaria nº 2.512 - NOMEIA A SENHORA TAÍS REINHER COMO COORDENADOR/CHEFE DE SERVIÇOS (Publicado em 07/01/2021)
-Portaria nº 2.511 - NOMEIA O SENHOR JOSÉ ANTONIO ERTEL COMO CHEFE DE SEÇÃO (Publicado em 07/01/2021)
-Portaria nº 2.510 - NOMEIA A SENHORA JOICE NATALIA FLACH COMO COORDENADOR/CHEFE DE SERVIÇOS (Publicado em 05/01/2021)
-Portaria nº 2.509 - NOMEIA A SENHORA RAQUIEL SOUZA DE QUADROS COMO CHEFE DE SEÇÃO (Publicado em 05/01/2021)
-Portaria nº 2.508 - NOMEIA A SENHORA MARCELE LUDWIG FOLLMANN COMO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE (Publicado em 05/01/2021)
-Portaria nº 2.507 - NOMEIA O SENHOR ROGÉRIO LUIS WILHELM COMO CHEFE DE TURMA (Publicado em 05/01/2021)
-Portaria nº 2.506 - NOMEIA A SENHORA ANISETE SCHNEIDER COMO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE (Publicado em 05/01/2021)
-Portaria nº 2.505 - CONCEDE FG2 DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR AO SERVIDOR ESTÊVÃO SCHMITZ (Publicado em 05/01/2021)
-Portaria nº 2.504 - CONVOCAR A SERVIDORA LISIANE APARECIDA DUARTE PARA DESDOBRAMENTO DE HORÁRIO (Publicado em 05/01/2021)
-Portaria nº 2.503 - CONVOCAR A SERVIDORA LISIANE APARECIDA DUARTE COMO RESPONSÁVEL PELO SUPORTE PEDAGÓGICO (Publicado em 05/01/2021)
-Portaria nº 2.502 - CONVOCAR A SERVIDORA DANIELA EIDELWEIN COMO RESPONSÁVEL PELO SUPORTE PEDAGÓGICO (Publicado em 05/01/2021)
-Portaria nº 2.501 - CONCEDE FG1 A SERVIDORA ISOLETE BEATRIZ WOLFART LINDEMANN (Publicado em 05/01/2021)
-Portaria nº 2.500 - CONCEDE FG1 A SERVIDORA ROSIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS (Publicado em 05/01/2021)
-Portaria nº 2.499 - CONVOCAR A SERVIDORA ROSIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS COMO DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL POÇOANTENSE (Publicado em 05/01/2021)
-Portaria nº 2.498 - NOMEIA A SENHORA JAQUELINE KLEIN COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO (Publicado em 04/01/2021, alterado em 11/01/2021 13:20:29)
-Portaria nº 2.497 - NOMEIA O SENHOR RICARDO LUIZ FLACH COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (Publicado em 04/01/2021, alterado em 11/01/2021 13:19:58)
-Portaria nº 2.496 - NOMEIA O SENHOR AUGUSTO JACÓ DATTEIN COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E TRÂNSITO (Publicado em 04/01/2021, alterado em 11/01/2021 13:19:25)
-Portaria nº 2.495 - NOMEIA O SENHOR ALFREDO EDMUNDO KLEIN COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA (Publicado em 04/01/2021, alterado em 11/01/2021 13:19:04)
-Portaria nº 2.494 - NOMEIA A SENHORA LISANE MARIA GRIEBELER THOMAS COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE (Publicado em 04/01/2021, alterado em 11/01/2021 13:18:34)